Juiz Federal Ali Mazloum lança novo livro com apoio da FAMBRAS

reserva-jurisdicao-limites-juiz-investigacaoO juiz federal Ali Mazloum acaba de lançar um novo livro jurídico, intitulado “Reserva de Jurisdição – Os limites do juiz na investigação criminal, pela Matrix Editora. A FAMBRAS é uma das apoiadoras da obra.

No livro, o autor revela que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. “Com a criminalidade cada vez mais sofisticada, tem sido recorrente o uso de medidas invasivas para o sucesso da investigação. A todo momento o juiz é acionado pela polícia ou pelo Ministério Público para autorizar escutas telefônicas, buscas domiciliares, ou permitir outras diligências que atingem os direitos fundamentais dos cidadãos. Como conciliar essa dupla função e manter a necessária imparcialidade para o julgamento final?”, ressalta Mazloum. “É isto que o livro procura mostrar com base na jurisprudência mais atual de nossos tribunais, especificamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”.

O autor doará o valor relativo aos direitos autorais para organizações que apoiam refugiados no Brasil. Segundo ele, além de ajudar, a intenção é “chamar a atenção da comunidade jurídica para esta importante questão”.

Para o Vice-presidente da Federação, Professor Ali Hussein El Zoghbi, o ato generoso do juiz, também professor e autor, vem ao encontro de algo que a Federação prega: a solidariedade. “É uma atitude que só reforça o nosso apoio”, destaca.

Ali Mazloum é um dos professores do curso promovido pela FAMBRAS, em parceria como Ministério das Relações Exteriores, “O Mundo Islâmico – Sociedade, Cultura e Estado”, que acontece entre os dias 7 e 11 de novembro, das 14h às 19h, em Brasília. 13 renomados acadêmicos de universidades brasileiras e estrangeiras abordarão conteúdo relevante e atual sobre o Islamismo em cinco módulos temáticos: Religião; História e Civilização; Filosofia, Ciência e Direito; Geopolítica e Segurança; Economia e Comércio.

O curso é mais uma ação da entidade que tem como mote principal desconstruir a comunicação equivocada acerca do islamismo, que gera, por exemplo, preconceito e a chamada “islamofobia”. É direcionado a alunos do Instituto Rio Branco, servidores públicos, embaixadores e diplomatas.

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