FAMBRAS, CDHIC e Estácio inauguram Núcleo Jurídico gratuito para imigrantes e refugiados em São Paulo
Na tarde da última quinta-feira (17/07), foi inaugurado o Núcleo Jurídico para Imigrantes e Refugiados no CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a FAMBRAS – Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, o Centro Universitário Estácio de São Paulo e o próprio CDHIC.
A cerimônia aconteceu na sede do CDHIC, em São Paulo, e marcou oficialmente o início dos atendimentos com a instalação da placa de identificação da sala onde o público será recebido.
Durante a instalação da placa: Ali El Zoghbi, Paulo Illes e Jonas Colvara.
Estiveram presentes o presidente da FAMBRAS, Ali El Zoghbi; o diretor de Projetos e Relações Institucionais da FAMBRAS, Delduque Martins; o Diretor jurídico da FAMBRAS, Mohamad Charanek; o fundador e diretor do CDHIC, Paulo Illes; o reitor do Centro Universitário Estácio de São Paulo, Jonas Colvara; o pró-reitor de graduação, André Tony Ferrari; e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Douglas Galiazzo.
André Ferrari, Delduque Martins, Ali El Zoghbi, Douglas Galiazzo, Paulo Illes e Jonas Calvara.
A proposta surgiu a partir de uma visita técnica ao CDHIC, onde foi identificada a necessidade de atendimento jurídico voltado à população imigrante e refugiada, especialmente no que diz respeito aos direitos básicos assegurados no Brasil. A partir disso, a parceria foi idealizada para oferecer esse suporte diretamente na sede do CDHIC, com atendimento realizado por alunos do curso de Direito da Estácio, orientados por professores da instituição.
“Hoje vivemos um dia histórico. A criação desse Núcleo Jurídico significa o apoio de um setor vital para o refugiado, para que possa exercer seus direitos dentro do nosso país. E isso faz parte do nosso legado: a construção de aparelhos e projetos que possam dar dignidade aos refugiados e imigrantes faz parte da nossa missão”, afirmou Ali Zoghbi, o presidente da FAMBRAS, ao destacar também a relevância da união entre a Estácio e o CDHIC.
A FAMBRAS vem ampliando suas ações com entidades nacionais e internacionais voltadas ao acolhimento de imigrantes e refugiados. Com base em seus princípios de solidariedade, a Federação atua promovendo a dignidade humana, especialmente para aqueles que enfrentam contextos de vulnerabilidade.
Para Delduque Martins, diretor de Projetos e Relações Institucionais da FAMBRAS, o Núcleo Jurídico representa um novo passo na promoção de direitos e na garantia de apoio legal: “Esse núcleo é fundamental para garantirmos que todos os imigrantes e refugiados tenham orientação e acesso a seus direitos. Além de assegurar qualificação, auxílio e empoderamento dessa população em outros programas, agora também podemos ajudar de forma legal”.
O pró-reitor da Estácio, André Ferrari, destacou que o projeto está alinhado à proposta institucional da universidade: “Educar para transformar, que é o acolhimento a imigrantes e refugiados, um trabalho que a instituição já realiza em outras unidades. Transportamos essa estrutura para dentro do CDHIC, com os alunos do Núcleo de Prática Jurídica e os professores, para prestar serviço jurídico ao público imigrante”.
Os atendimentos serão realizados presencialmente e online, nos períodos da manhã e da noite. Os estudantes da Estácio, supervisionados por docentes, prestarão atendimento prioritariamente nas áreas cível e de família.
“Queremos fazer a diferença na vida dessas pessoas, sensibilizar os alunos quanto aos temas que serão trabalhados e fortalecer seu conhecimento como profissionais”, disse Douglas Galiazzo, coordenador do NPJ da Estácio.
Para o reitor da Estácio, Jonas Colvara, a parceria amplia o alcance do Núcleo de Prática Jurídica e oferece aos estudantes uma vivência enriquecedora: “Temos a missão de entregar para a comunidade cidadãos e profissionais com senso de justiça social. Está extremamente ligado ao papel da nossa instituição a preocupação com a justiça social”.
