FAMBRAS, Estácio e Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima inauguram núcleo de apoio jurídico gratuito em São Paulo

No último sábado (31/10), a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, em parceria com a Faculdade Estácio e a Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima, inaugurou o Núcleo de Apoio Jurídico à Família – Unidade Alba, no bairro do Jabaquara, zona sul de São Paulo.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à orientação jurídica gratuita, oferecendo acolhimento e suporte às famílias da região da Rua Alba e comunidades do entorno, especialmente àquelas que enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos.

Os atendimentos serão realizados quinzenalmente, aos sábados, das 9h às 12h, na quadra da Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima, com foco exclusivo em questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, união estável e outras demandas familiares.

De acordo com Douglas Galiazzo, coordenador dos cursos de Direito da Estácio e responsável pelo Núcleo de Apoio Jurídico, o projeto também oferecerá direcionamento para pessoas que necessitem de assistência em outras áreas.

“O núcleo vai atender a cada 15 dias, restrito à área da família, como ações de divórcio, guarda compartilhada e pensão alimentícia. Nas demais áreas, faremos orientações sobre onde essas pessoas deverão buscar atendimento, facilitando o acesso às informações”, explicou.

Os atendimentos estão previstos até 28 de novembro de 2026, com retomada no início do primeiro semestre de 2027, mantendo a periodicidade quinzenal.

A cerimônia de inauguração aconteceu na Rua Tejupá, 226, e contou com a presença de representantes de instituições educacionais, religiosas e sociais, reforçando a importância da atuação conjunta em benefício da comunidade.

Entre os convidados, estiveram presentes André Ferrari, pró-reitor de Graduação da Faculdade Estácio; Paulo Honda, coordenador do curso de Direito; Douglas Galiazzo, coordenador dos cursos de Direito e responsável pelo Núcleo de Apoio; padre José Augusto Souza, pároco da Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima; Daniela Oliveira, presidente do Samba da Laje (comunidades Alba, Souza Dantas e Beira Rio); Vivian Holzhacker, associada de Soluções Duradouras do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Shabir Ahmad Niazi, fundador e presidente da Organização de Resgate de Refugiados Afegãos (ARRO); padre Roque Pattussi, representante do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI); Andreia Vertuoso, representante da Associação Luta, Vitória e Conquista; e professora Sônia Prado, coordenadora do curso de Psicologia da Estácio.

Exclusivamente durante a inauguração, a comunidade também contou com o Procon Móvel, que ofereceu orientações sobre direitos do consumidor.

Para Severina Maria da Conceição, aposentada e moradora da região, a chegada do serviço representa uma oportunidade de acesso à informação e ao apoio jurídico, diante das dificuldades enfrentadas pela população local.

“Nós passamos por muitas dificuldades no bairro. Com essa parceria, com o Procon e com essa unidade, nós nos sentimos mais acolhidos. Para a gente, ter um advogado que possa nos orientar é muito bom”, relatou.

A importância da iniciativa também foi destacada por Daniela Oliveira, presidente do Samba da Laje e representante da Comunidade Alba. Segundo ela, o custo dos serviços jurídicos e as necessidades básicas do dia a dia dificultam o acesso da população a esse tipo de assistência.

“Muitas pessoas não têm acesso e não sabem como chegar a esse tipo de serviço, porque é caro. As prioridades são outras, muitas vezes é preciso priorizar colocar comida dentro de casa. Ver duas entidades religiosas se unindo em prol da comunidade é muito importante. Não tem coisa melhor do que ajudar ao próximo”, afirmou.

Compromisso com a cidadania e a inclusão social

A inauguração da Unidade Alba do Núcleo de Apoio representa mais um avanço no trabalho desenvolvido pela FAMBRAS e pela Estácio para aproximar serviços essenciais de populações em situação de vulnerabilidade social.

Em julho de 2025, as duas instituições, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), inauguraram o primeiro Núcleo Jurídico para Imigrantes e Refugiados, no Tatuapé, zona leste de São Paulo.

O projeto foi criado para oferecer acolhimento e orientação jurídica a imigrantes e refugiados, auxiliando em questões relacionadas à documentação, regularização migratória, direitos trabalhistas, acesso a serviços públicos e proteção contra discriminação e violações de direitos.

Com a criação da segunda unidade, a parceria amplia sua atuação e passa a contemplar também as necessidades jurídicas das famílias da zona sul da capital.

“Agora, com a inauguração do segundo núcleo jurídico, a FAMBRAS e a Faculdade Estácio ampliam o alcance da iniciativa, desta vez com foco nas necessidades das famílias e dos moradores do Jabaquara”, destacou Ali Zoghbi, presidente da FAMBRAS.

“A parceria com a Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima reforça a importância da atuação conjunta de instituições religiosas, educacionais e da sociedade civil na promoção da cidadania e na construção de uma comunidade mais acolhedora e solidária”, acrescentou.

Para Delduque Martins, diretor de Projetos e Relações Institucionais da FAMBRAS, a criação do novo núcleo dá continuidade às ações sociais e assistenciais desenvolvidas pela instituição, ampliando as oportunidades de atendimento e fortalecendo a autonomia dos moradores.

“Para a FAMBRAS, a construção deste Núcleo de Apoio Jurídico é muito importante, pois representa a continuidade dos nossos projetos assistenciais, como o Juntos por Todos, em que oferecemos atendimento médico e nutricional. Para a comunidade, a iniciativa traz empoderamento às pessoas”, ressaltou.

A iniciativa reafirma o compromisso da FAMBRAS com a promoção da solidariedade, do respeito e da dignidade humana, fortalecendo parcerias que transformam o conhecimento e a cooperação institucional em ações concretas em benefício da sociedade.

Assista ao vídeo completo e confira como foi a inauguração do Núcleo de Apoio Jurídico à Família – Unidade Alba.